Lawfare – Uma introdução

Descrição

O lawfare não se confunde com a judicialização da política e tão-pouco é algo que atinge apenas o campo político progressista (ou de esquerda) brasileiro ou latino-americano. Ao contrário, o lawfare está acoplado às novas formas de guerras e de disputas desenvolvidas precipuamente pelos Estados Unidos, e qualquer pessoa, instituição ou Governo pode dele ser vítima.

Basta, para tanto, que haja um conflito – geopolítico, político e comercial – e que pessoas do Sistema de Justiça e dos demais órgãos que aplicam o Direito estejam dispostas a manipular as leis e os procedimentos jurídicos para atingir fins ilegítimos com o auxílio de alguns recursos de persuasão.