Política de Privacidade

I. Propriedade e Conteúdos

O site distopialivraria.pt é propriedade de Teixeira Barros & Marques da Silva, Lda., com sede em Rua 25 de Abril, nº 14 Loures – Portugal, NIF 513682007 e registada na C.R.C. de Odivelas.
O site distopialivraria.pt tem direitos reservados e nenhum conteúdo pode ser utilizado sem a devida autorização.
Os preços e informações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização predefinidas pela distopialivraria.pt.
 

II. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

O site distopialivraria.pt é um site seguro e encriptado com garantia de protecção de dados.
O site distopialivraria.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante nos contactos deste site. 
 

III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A Teixeira Barros & Marques da Silva, Lda. é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.

IV – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros

A Teixeira Barros & Marques da Silva, Lda. só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Os dados fornecidos pelos Clientes não serão utilizados em campanhas de Marketing.
Em qualquer dos casos, a Teixeira Barros & Marques da Silva, Lda. permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.

V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais

A Teixeira Barros & Marques da Silva, Lda. apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais dos Clientes são guardados por tempo indeterminado. O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita. Basta para tal enviar um mail a solicitar para: distopialivraria@gmail.com. 

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

VI – Cookies

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VII – Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

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VIII – Contactos

Para obter mais informações sobre a forma como a Teixeira Barros & Marques da Silva Lda. trata/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para:

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

Teixeira Barros & Marques da Silva Lda
distopialivraria@gmail.com
Rua de São Bento, 394
1200-822 Lisboa